O governo do presidente Lula está em estágios avançados de discussão para modificar um dos principais aspectos da reforma trabalhista: a reintrodução da contribuição sindical obrigatória. A nova taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial que envolvam intermediação sindical, e o projeto de lei pode ser apresentado ao Congresso Nacional já em setembro.
Mudanças na contribuição sindical
O Ministério do Trabalho, liderado por Luiz Marinho, propõe um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, descontado diretamente na folha de pagamento. Esse valor pode equivaler a até três dias e meio de trabalho e seria definido em assembleias com votação majoritária. Desde a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical tornou-se opcional.
Votação em assembleia e apoio de Lula
Luiz Marinho argumenta que o novo modelo é diferente do antigo imposto sindical e destaca a importância de sindicatos fortes para uma democracia saudável. O ministro também mencionou que a proposta tem o apoio do presidente Lula, que já defendeu publicamente um novo modelo de contribuição sindical. A ideia é apresentar o projeto ao presidente até o fim de agosto.
Reações e implicações
José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio, critica a proposta, afirmando que ela traria de volta o imposto sindical obrigatório e aumentaria o custo do trabalho. Entidades patronais também expressaram preocupações sobre o valor estipulado pela minuta e a necessidade de garantir o direito do trabalhador de se opor à nova contribuição.
Condições para reajustes salariais
A proposta também estabelece que reajustes salariais só serão efetivados quando o valor da contribuição sindical para aquela rodada de debates for aceito e definido. Ou seja, os dois pontos estarão vinculados, e se a contribuição não for aprovada, o pacote do acordo cai e a negociação recomeça.
Impacto financeiro nos sindicatos
De acordo com dados do Dieese, o orçamento sindical proveniente da contribuição dos trabalhadores caiu de R$ 3,6 bilhões em 2017 para R$ 68 milhões em 2023, uma queda de 98%. A nova contribuição visa fortalecer financeiramente os sindicatos, permitindo que continuem a desempenhar seu papel na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Precauções e detalhes restantes
Especialistas alertam que a taxa precisa ser bem calibrada e que regras claras devem ser estabelecidas para evitar abusos nas assembleias. A proposta também prevê novas regras para os sindicatos, como mandatos de até quatro anos e a obrigatoriedade de eleições.
Com a apresentação do projeto de lei prevista para setembro, o debate sobre a contribuição sindical obrigatória promete ser um dos tópicos quentes na agenda política e social do país nos próximos meses.
