O Ministério da Economia deve publicar nesta semana um novo decreto que reduz em 35% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O governo já tentou diminuir a alíquota do tributo, mas foi barrado em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado acatou pedido do partido Solidariedade porque a medida reduz a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Para conseguir convencer o Supremo, o Ministério da Economia trabalha há algumas semanas para aumentar o número de itens produzidos na Zona Franca de Manaus que não terão o benefício da redução.
A quantidade deve subir de 65 para 125 produtos, o que representaria 98% do total de mercadorias produzidas em Manaus.
Os produtos da Zona Franca de Manaus são isentos ao IPI. Ou seja, não pagam o tributo, diferentemente do restante do Brasil. É uma região onde indústrias têm incentivos fiscais para se instalar. Com a redução da carga tributária no país todo, a região fica menos atrativa. Escoar a produção de Manaus para os principais mercados consumidores é custoso.
Depois que Moraes barrou o decreto, em maio, o governo fez outro texto. Foi publicado no fim de julho. O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), pediu para suspender o novo decreto.
Ele defendeu que, embora o governo tenha excluído algumas “dezenas de produtos” da Zona Franca de Manaus, a medida reduziu linearmente o IPI de centenas de produtos do Polo Industrial. Alexandre de Moraes suspendeu o novo decreto.
Fonte: Poder360
