14/03/2018 - 08:34

Mesmo apresentado CNH Digital, motorista é multado pelo Detran

O órgão de trânsito confirmou que a CNH Digital já está valendo no Estado

Autor: Mariana Viana

Desde fevereiro deste ano, quando aconteceu o lançamento oficial pelo Governo do Estado, está valendo para todo o território do Piauí, a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O documento está disponível para os condutores que tiraram ou renovaram a habilitação depois de 22 de maio de 2017.

Mesmo ela já valendo no nosso Estado, Werverton Bernardino relata que passou por um constrangimento, foi multado e quase teve seu veículo recolhido ao apresentar a CNH Digital.

“Eu estava dirigindo meu veículo nas imediações da PI-112, já no final da avenida Kennedy, quando fui abordado por uma blitz de rotina do BPRE. Parei, me pediram o documento do veículo e a habilitação, como acontece com qualquer condutor quando é abordado. Destravei o aplicativo da CNH Digital e quando eu entreguei para o sargento, ele levou para outra pessoa que estava também conduzindo a blitz e ficaram de uma pessoa para outra até que chegou ao comandante da operação. Então, o comandante já veio agressivo comigo dizendo que eu poderia ser preso pela brincadeira que eu estava cometendo e disse também que iria me multar, que eu poderia procurar outra pessoa que aquela CNH não servia”, conta.

Werverton conta que chegou a explicar para o comandante que teria passado por uma blitz da PRF em Caxias, onde foi parado pelo agente que apenas me pediu o documento e a CNH, apresentou a sua CNH Digital e ele só lhe desejou “boa viagem”.

“Fiquei altamente constrangido, tive de ir atrás de outra pessoa para retirar o meu veículo porque eu não poderia. Segundo o comandante, eu não era habilitado, dizendo que a CNH não estava valendo no Estado do Piauí, sendo que existem inúmeras matérias, até o próprio governador do Estado, em seu instagram, publicou que estava valendo. Acabou que fui multado mesmo assim e quase rebocaram o meu veículo, os guardas foram muito agressivos comigo, dizendo que eu estava de brincadeira”, relata Werverton.

De acordo com o diretor de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), Levi Gomes, explicou que, quando não houver como verificar a CNH Digital, o motorista deve portar o documento físico, mas, que no caso, pode também ter havido falha do agente.

“A CNH Digital está valendo. Acredito que pode ter havido desorientação de ambas as partes. A priori, a CNH física não foi anulada, ela é obrigatória assim como o documento do veículo para que ela possa ser verificada quando não puder consultar a digital. A digital e a física são complementares. Como foi em uma PI, é provável que o agente não tivesse como verificar virtualmente no sistema. Se foi uma companhia da BPRE, que realiza blitz em locais mais afastados, pode ter acontecido uma desinformação, visto que qualquer agente pode interferir no trânsito”, explica.

O diretor disse ainda que os agentes estão recebendo orientação sobre o novo recurso desde que foi reformulado. Além disso, todos os agentes, assim como os da BPRE, estão passando por uma reciclagem. Ele sugere ainda que o Werverton recorra da multa para apresentar sua defesa.

Em nota, o Detran-PI informou que se confirmando essa ocorrência, tem-se como fato isolado contrário a Lei e as orientações do Detran-PI, até porque, trata-se de modalidade de habilitação regular e plenamente divulgada. O caso poderá ser analisado de forma concreta com processamento regular em sede de defesa prévia no Detran. Eximindo quaisquer prejuízos ao usuário.

O órgão também informou que foi oficiado nesta data ao comandante da Polícia Militar, reiterando a necessidade de observância das resoluções do CONTRAN nº 684/17 e 687/17 bem como portaria Denatran nº 184/17, por ocasião das fiscalizações de trânsito.


Fonte: Jornal Diário do Povo