12/03/2018 - 10:00

Caixa Econômica nega acesso à prestação de contas do Governo

Deputados cobraram documentos sobre empréstimo de R$ 307 milhões

Autor: Manoel José

O superintendente da Caixa Econômica Federal no Piauí, Francisco Elizomar Nunes Guimarães, respondeu, por meio de ofício, o pedido feito pelos deputados Robert Rios (PDT), Gustavo Neiva (PSB) e Rubem Martins (PSB) para que fossem apresentados os documentos que comprovem a prestação de contas por parte do Governo do Estado relativos à primeira parcela do empréstimo feito junto ao banco no valor de R$ 307 milhões. Contudo, a solicitação foi negada.

De acordo com o ofício encaminhado ao deputado Gustavo Neiva, o superintendente da Caixa diz que somente poderá liberar a documentação mediante apresentação de um pedido aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa. A resposta, segundo o deputado estadual Robert Rios, contraria a Lei de Acesso à Informação e aumenta ainda mais a suspeita dos parlamentares.

"A Caixa Econômica está obstruindo o trabalho da Assembleia Legislativa com o claro objetivo de destruir provas e não há outra saída que não seja pedir a entrada da Polícia Federal no caso. Vai ser o maior escândalo do país", afirmou o deputado.

Os deputados suspeitam ainda que a negativa por parte do banco se deu após análise na relação de obras apresentada pelo Governo à Caixa, que supostamente contém obras realizadas em outros períodos e licitadas sob outras rubricas, o que seria grave, segundo Robert Rios.

Os parlamentares acionaram a Caixa Econômica no começo do mês de março. De acordo com o ofício encaminhado ao superintendente, o Estado teria informado que realizou a prestação de contas da primeira parcela do empréstimo, informação contestada pela bancada de oposição na Alepi.

"...Vêm perante Vossa Senhoria, solicitar a cópia integral daquele documento entregue na data de ontem, para que possam exercer os atos de fiscalização e controle, conforme o disposto na Constituição Estadual (art. 87) e no Regimento Interno desta Assembleia (art.34, IV.g)", diz o documento.

Mediante a negativa do banco, o deputado Robert Rios disse que estão sendo negadas informações sérias 'a legítimos representantes do povo acesso à informação de documento público e que acredita que o superintendente está sendo mal orientado, pois é direito de qualquer cidadão o acesso aos documentos'.

"Ocultar tais documentos implica em estar sendo cúmplice de um crime, pois a citada prestação de contas podem ser prova de uma fraude", alertou Robert Rios. O parlamentar informou ainda que o caso será levado ao Ministério Público Federal devido à gravidade e urgência 'já que existe risco de destruição de provas'. Os parlamentares ainda aguardam pela liberação dos documentos.

 


Fonte: Jornal Diário do Povo