15/06/2017 - 12:32

Sejus elabora edital para construir mais dois presídios no Piauí

“A prisão tem que ser a última hipótese para a Justiça, a última solução para a criminalidade."

Autor: Manoel José

O  secretário  estadual  de  Justiça, Daniel Oliveira anunciou que está em fase de estudos  a  elaboração  de  dois  editais para a construção de dois novos presídios no Piauí.

Um deles será construído no município de Bom Princípio e irá abranger municípios como Piripiri, Pedro II e Parnaíba. Já o outro presídio, deve ser construído em Oeiras, e abrangerá a região Centro-Sul do Estado.

As informações foram divulgadas  após  o  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informar que o Piauí possui um déficit de vagas no sistema penitenciário.    Atualmente,  o  Piauí  possui  4.114  presos,  quando  a  capacidade  é  de  apenas 2.230 vagas. O déficit é de 1.884 vagas.

Contudo, o secretário destacou  que  a  construção  de  presídios não irá resolver o problema  de  superlotação.  Ele  alerta  que  é  necessário que o problema seja comba-tido na raiz, com políticas sociais que evitem a prisão em massa,  fenômeno  presente hoje no Estado.

“A prisão tem que ser a última hipótese para a Justiça, a última solução para a criminalidade.  Precisamos  avançar em soluções mais eficazes,  além  da  construção  de  novos presídios, de maneira que possamos reduzir o índice de aprisionamento e ter uma justiça mais célere e eficiente”, disse Daniel Oliveira.

“Historicamente,   o   que percebemos é que o número de  pessoas  presas  aumenta de  forma  desproporcionalmente absurda em relação ao aumento de vagas. É preciso considerar, portanto, que aumento de vagas, por si só, não resolverá o problema”, completou Daniel Oliveira.

Atualmente,   estão  em obras no Piauí três novos presídios:  Campo  Maior  (com 160 vagas e previsão de entrega até o próximo semestre); Altos (que terá 600 vagas e será aberto até 2018) e a Central de Triagem de Teresina (160  vagas).  O  presídio  de Bom Princípio deverá ter 196 vagas, enquanto o de Oeiras terá 334 vagas. 


Fonte: Diário do Povo