14/07/2017 - 12:45

MP dá 15 dias para Seduc informar sobre processo

A secretaria tem que readequar os salários de algumas categorias.

Autor: Diário do Povo

Em reunião ontem (14), na sede do Ministério Público do Piauí, o promotor de Justiça Fernando Santos solicitou à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informações acerca da readequação do edital do processo seletivo da pasta para contratação de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e psicólogos. O órgão ministerial deu prazo de 15 dias para um retorno da Seduc.

Foto/Thiago Amaral

Para as entidades representativas da fisioterapia, terapia ocupacional, assistência social e psicologia, o edital nº 05/2017, que prevê um salário de R$ 937,00 acrescidos de R$ 75,00, evidencia um claro menosprezo às profissões.

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14), Marcelino Martins, comenta que as entidades “repudiam totalmente esse tratamento propostos pela Seduc no processo seletivo. É algo inadmissível e que menospreza categorias que desempenham um trabalho essencial de acolhimento, promoção da saúde e qualidade de vida das pessoas. Contamos com a sensibilidade da secretária Rejane Dias, para que esse edital seja revisto e as propostas de salários possam ser readequadas”.

No caso dos fisioterapeutas a situação é ainda pior, visto que a profissão não consta no Decreto que regulamenta a contratação temporária e, em razão da omissão, a Seduc permanece em descumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de equiparação salarial ao piso estadual da categoria.

Também participaram da reunião a assessora jurídica do Crefito 14, Giovana Nunes; o presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí, Eduardo Moita; e o representante jurídico da Seduc, Themístocles Júnior.