09/01/2018 - 15:40

Militares do caso Emily serão julgados em Júri Popular

A Polícia Civil já remeteu o inquérito para o TJ-PI e a PM conclui o inquérito na próxima semana

O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Carlos Augusto Gomes, anunciou a suspensão da portaria que autorizava a PM as investigações de crimes contra a vida cometidos por policiais militares.  O assunto gerou polêmica e uma crise na Segurança do Estado pelo embate entre a Polícia Civil, que reivindicava a competência pela investigação e a Polícia Militar.  A Polícia Civil já remeteu o inquérito para o TJ-PI e a PM conclui o inquérito na próxima semana. E um fato é certo: o caso vai ser julgado em Júri Popular.

O problema foi ocasionado pelo caso Emily, onde uma menina de 9 anos foi morta durante uma abordagem mal-sucedida realizada pela PM durante o Natal. Estavam sendo feitas duas investigações uma pela Polícia Civil e outra pela Polícia Militar, que foram parar na Justiça. O caso ainda envolveu a OAB-PI, o Conselho Tutelar, o MPE, dentre outras instituições.

“A portaria não regula procedimento de apuração criminal, quem regula é o Código Penal. A portaria dá conhecimento da lei ao público interno. A lei foi aprovada em outubro de 2017. Mas, eu submeti a portaria à Procuradoria Geral do Estado, que sugeriu que suspendêssemos os efeitos até o posicionamento da Justiça. Está sendo publicado hoje. Queremos fazer isso logo, para que fique transparente para a população”, explicou o comandante da PM-PI.

“Os inquéritos são regulados pelos códigos de Processo Penal Militar e Civil e o importante é que os dois inquéritos vão para a Justiça, que definirá o que vale. E vão os dois para que não haja dúvida de quem é a competência.  E se for de A ou de B, que não tenha prejuízo para depois não recomeçar lá na frente. Todos os processos vão parar no Júri Popular. Quem julga não é a polícia. Quem julga é a justiça”, assinalou o coronel Carlos Augusto.


Fonte: Diário do Povo