31/01/2018 - 15:37

Defensoria pede a interdição parcial da Penitenciária Feminina

Foi solicitado também o afastamento da atual diretora da Unidade

As Defensorias Públicas de Execução Penal em conjunto com o Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí deram entrada, no último dia 26, em um pedido de interdição parcial da Penitenciária Feminina de Teresina, devido à falta de condições para manutenção das detentas que se encontram em regime semiaberto e também fechado.

Segundo a defensora pública Irani Albuquerque Brito, titular da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, as condições em que se encontram as 24 presas do regime semiaberto são completamente degradantes. “As presas se encontram em condições sub-humanas, dormindo em colchões improvisados na cozinha ou no auditório, sem contar que neste período de chuvas os locais se tornam ainda mais insalubres, por conta das goteiras e inundações”, diz a defensora.

Irani Brito destaca que a forma como estão sendo tratadas as presas na Penitenciária Feminina se configura como violência de gênero. “A Penitenciária Feminina está superlotada, tendo atualmente o dobro da sua capacidade que é de 104 mulheres. Pelos últimos dados levantados, no local se encontravam 210 presas”, afirma.

Com o pedido de interdição parcial da Penitenciária Feminina foi solicitado também o afastamento da atual diretora da Unidade. “Pedimos o afastamento enquanto perdurar investigação de torturas e maus-tratos contra uma presa em regime semiaberto”, destaca Irani Brito.

“Outro ponto que evidenciamos é que foi feita, até a pedido da Defensoria Pública, uma inspeção da Vigilância Sanitária ano passado, na qual foi comprovada a inadequação da estrutura, das condições das celas, da alimentação e refeitório. Então, diante dessa provocação dos defensores da Execução Penal, vendo que a Defensoria não poderia se omitir, resolvemos entrar com um procedimento administrativo de interdição parcial, diretamente ao Juiz Corregedor dos presídios, que é o Dr. Vidal Freitas, com o sentido de dar celeridade para que algumas providências sejam tomadas”, diz o defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI.

 


Fonte: Diário do Povo