07/03/2017 - 10:52

Conselho Tutelar pede a prisão de secretário de Saúde

O Conselho Tutelar de Teresina enviou ofício à Presidência da República e ao Ministério da Saúde.

Autor: Jéssica Monteiro

O Conselho Tutelar de Teresina vai pedir a prisão do secretário de Saúde do Piauí, Francisco Costa, por descumprimento de decisão judicial. Há mais de 30 dias, o órgão aguarda a execução de uma liminar que determina o tratamento imediato do bebê Francisco Yago, que sofre de cardiopatia congênita.

Conselheiro Djan Moreiro Foto/Reprodução 

A cardiopatia congênita é uma alteração na estrutura do coração que ocorre ainda no desenvolvimento do feto. Segundo o Conselho Tutelar, no ano passado, quatro bebês morreram em Teresina por falta de assistência necessária. Este ano, duas crianças estão na fila do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), aguardando a cirurgia corretiva.

No Piauí, há apenas dois hospitais credenciados pelo Ministério da Saúde aptos para fazer esse tipo de procedimento, ambos da rede particular. Esses estabelecimentos alegam que somente realizam o procedimento cirúrgico em pacientes acima de 6 quilos. “Crianças com esse problema dificilmente atingem esse peso”, explica Djan Moreira, conselheiro tutelar. Logo, as crianças deveriam ser encaminhadas para hospitais em outros estados.

Francisco Yago tem quatro meses e entrou na fila de espera do TFD desde o nascimento. Kelane Frasão, mãe da criança, explica que o filho está estável, mas que o médico estabeleceu 8 meses como prazo máximo para a cirurgia. “A tendência do estado dele é se agravar. Ele vai ficando cansadinho, vai faltando o ar”, explica a mãe. Yago está sendo tratado com medicamentos e, conta a mãe, a cada consulta a dosagem aumenta. Desde a decisão judicial da juíza Maria Luisa de Moura, da 1ª Vara da Infância e Juventude, Kelane nunca recebeu um posicionamento do governo do estado e nem mesmo sabe quando o procedimento deve ser feito. 

O caso do Arthur Costa é ainda mais grave. O bebê tem 6 meses de idade e há 4 meses está na fila de espera. Na semana passada, exames apresentaram um possível caso de hipertensão pulmonar, o que pode agravar ainda mais a condição clínica do coração da criança. A cirurgia do filho de Alessandra Oliveira, segundo ela, está marcada para o dia 10 de abril, em Recife, mas a mãe teme que Arthur não aguente até a data do procedimento. “É muito tempo para quem tem os dias contados. É um desespero muito grande assistir a morte do filho”, lamenta a mãe. 

O Conselho Tutelar de Teresina enviou ofício à Presidência da República e ao Ministério da Saúde. Os dois órgãos responderam que é de responsabilidade dos estados dar esse tipo de assistência. “É muita papelada, muita burocracia, mas pouca atitude. Para o Estado, é muito mais fácil continuar descumprindo uma ordem (judicial), porque sabe que não vai dar em nada. E aí a vida que é perdida é a da criança e quem sente é a família”, pontua o conselheiro Djan Moreira. 

Sesapi
A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Piauí explicou que esse tipo de procedimento geralmente exige um leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), portanto a marcação do procedimento fica condicionada à disponibilidade de vaga. Na data marcada, haverá primeiramente uma consulta para a avaliação do paciente, que já fica internado aguardando o procedimento cirúrgico.

A Secretaria confirmou o agendamento da consulta de Arthur para o dia 10 de abril no Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco. Já no caso de Yago, a Sesapi aguarda um retorno do agendamento para o mesmo hospital de Recife.


Fonte: Diário do Povo