19/05/2017 - 11:36

Amapi é contra reduzir o número de zonas eleitorais no Piauí

A Resolução estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais.

Autor: Luciano Coelho

A Associação dos Magistrados Piauienses se posicionou contrária à Portaria nº 372/2017 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que determina que os Tribunais Regionais Eleitorais devem extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos Estados que não atendam a todos os parâmetros estabelecidos da Resolução TSE.

Foto/Reprodução Internet 

A Resolução estabelece normas para criação e instalação de zonas eleitorais. Pela proposta, a começar pelas capitais, cada zona eleitoral terá no mínimo 100 mil e no máximo 200 mil eleitores.

“Essa resolução leva em consideração à densidade demográfica dos municípios como determinante para a extinção de zonas eleitorais. Dessa forma, muitas zonas eleitorais do  interior do Piauí serão afetadas, deixando comprometido o acesso do eleitor aos serviços da Justiça Eleitoral, que terá que se deslocar muito para encontrar uma unidade de atendimento”, frisa o presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida.

Além de reduzir a cobertura de atendimento a quem mais necessita dos serviços da Justiça Eleitoral, a Amapi questiona a segurança das eleições. Segundo Brandão, diversos municípios do Piauí possuem histórico de conflitos durante as eleições e a presença do juiz eleitoral e do membro do Ministério Público é ponto forte na pacificação desses conflitos.

 “A extinção das zonas eleitorais, além de prejudicar sobremaneira o eleitor, prejudica o próprio andamento do processo eleitoral, visto que diversos municípios não contarão mais com zona eleitoral, um juiz e um promotor para cuidar das suas demandas. Isso enfraquece a Justiça Eleitoral como um todo”, defende o presidente da Amapi.

Na próxima semana, está prevista reunião com entre Associação dos Magistrados Brasileiros, representantes das associações estaduais e Presidentes de TREs para decidir a melhor estratégia de ação diante da Portaria da Presidência do TSE.


Fonte: Diário do Povo