11/08/2017 - 11:24

“Correto é agir com cuidado, e não reagir a assaltos”, diz especialista

Andar ou não armado é um tema polêmico e com tal divide opiniões.

Autor: Mariana Viana

Reiterada vezes, as instituições ligadas à segurança pública e às investigações de crimes já alertaram sobre o perigo de reagir às tentativas de assaltos. No entanto, não são poucos os registros de vítimas que reagiram e os atos violentos acabaram em tragédias.

Constantino Junior, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi), orienta que não se deve nunca reagir a um assalto. “Do ponto de vista de quem anda armado, há o risco de atirar em outras pessoas ou errar o alvo. Para quem não anda com armas, esses é que não devem reagir mesmo”, diz.

Já que reagir não é um ato seguro diante dos assaltantes, Constantino explica que o que as pessoas podem fazer é tomar alguns cuidados a fim de não serem alvos dos bandidos. “Ao chegar em casa, é sempre aconselhável verificar se não há ninguém observando sua entrada, se não há veículos estranhos por perto e tomar cuidado na hora de abrir o portão”, acrescenta.
Armas

Andar ou não armado é um tema polêmico e com tal divide opiniões. Para Anderson Amaral, estudante universitário, o fato da população andar desprotegida é um dos motivos dos assaltos acontecerem em grande quantidade. “Se eles soubessem que poderiam sair feridos, não atacariam os cidadãos”, defende.

Por outro lado, Lêda Maria Meneses, pedagoga, acredita que o uso das armas só aumentaria o número de mortes, sem, no entanto, resolver o problema da violência. “É preciso entender que matar e prender pessoas nunca foi a solução. Educar desde cedo a população e dar oportunidade de emprego e cidadania é que tornaria a sociedade mais segura”, afirma.

Assim como o estudante Anderson, há uma parcela dos brasileiros que defendem o fim do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2010). Sob os argumentos de direito à legítima defesa e liberdade, os que pleiteiam o fim do estatuto questionam a legislação atual, que não teria atendido à vontade popular após o referendo de 2005 – quando 63% da população se posicionou contra a proibição da venda de armas.

No referendo, a pergunta feita aos eleitores foi a seguinte: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?” 63% da população votou “não”, e a venda de armas continua ocorrendo no país. Mas o fato é que a legislação traz uma série de requisitos para que essa venda seja feita.

Atualmente, apenas pessoas maiores de 25 anos podem comprar armas no país, e o porte – direito a poder transitar com a arma – só é permitido a civis em casos excepcionais, com comprovação de necessidade. Quem pretende comprar uma arma, não pode ter nenhum antecedente criminal, nem estar sendo investigado por crimes. Um civil pode ter até seis armas, mas, a cada compra, precisa justificar o motivo. E o registro da arma precisa ser renovado a cada três anos.

O Projeto de Lei 3722/2012, proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento, reduz a idade para a compra de armas para 21 anos, e libera o porte de arma para quem tiver emprego e residência fixa, apresentar certidão de antecedentes criminais, atestado psicológico, comprovar ter capacidade técnica, atestada por instrutor de tiro. Na nova proposta, pessoas com antecedentes criminais por crimes culposos ou investigadas por alguns crimes poderão comprar armas – apenas os investigados por crimes dolosos contra a vida não poderão.

Casos 

Em fevereiro deste ano, um jovem identificado como Márcio Lopes de Souza, de apenas 25 anos, foi assassinado com um tiro ao reagir a um assalto quando estava com amigos no residencial Jacinta Andrade, na zona Norte de Teresina.

No mês de maio, o corpo de Francisco Ramos Machado, de 47 anos, foi encontrado pela polícia bairro Pedra Mole, zona Norte, como marcas de pedradas. De acordo com a polícia, a suspeita é que ele tenha sido vítima de um latrocínio, porque bandidos roubaram seu celular, que ele tinha acabado de comprar.

Em junho, outra pessoa foi morta com tiro na cabeça após reagir a um assalto em um estabelecimento comercial, localizado no bairro São Cristovão, zona Leste de Teresina. A vítima foi identificada como Valdemir Prado Neto e na hora do assalto tentou defender a tia que é dona do local. Segundo o cabo Teixeira, da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar, foi um latrocínio, roubo seguido de morte. “Ele reagiu a um assalto, foi um caso de latrocínio”, diz.


Fonte: Diário do Povo