15/05/2014 - 08:55

Sessão solene na Alepi marca Dia de Combate à Homofobia nesta quarta

Deputado Fábio Novo solicitou a solenidade

Créditos: Divulgação/Ascom Deputado estadual Fábio Novo Deputado estadual Fábio Novo

Atendendo a proposta do deputado estadual Fábio Novo (PT), a Assembleia Legislativa do Piauí realiza, na próxima quarta-feira (21), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Homofobia.

A data, oficialmente comemorada no dia 17 de maio, foi escolhida em razão da exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1990.

O deputado Fábio Novo destaca o protagonismo do Piauí na luta pela garantia de direitos aos diversos segmentos sociais e fala da importância da data para a conscientização da sociedade.

“A legislação específica tem contribuído substancialmente para o combate à homofobia no Piauí. Por isso, entendemos que a sessão é mais uma aliada, visto que vamos reunir as entidades ligadas ao combate à homofobia no estado e analisar novos dados e ações acerca da temática”, finaliza Fábio Novo. 

 

Piauí muda constituição e amplia direitos

No dia 9 de julho de 2013, a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou a Proposta de Emenda à Constituição estadual nº 04/2011, de autoria do deputado estadual Fábio Novo, que acrescenta o termo “orientação sexual” no rol de direitos individuais e coletivos dos cidadãos. A PEC inseriu no inciso III do artigo 3º da Carta Magna piauiense a vedação de discriminação motivada por orientação sexual.

Dessa forma, o texto constitucional ficou da seguinte maneira: “são objetivos fundamentais do Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem; etnia; raça; sexo; cor; idade;deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou múltiplas; orientação sexual; convicção religiosa, política, filosófica ou teológica; trabalho rural ou urbano; condição social; por ter cumprido pena e quaisquer outras formas de discriminação".


Fonte: Ascom Fábio Novo