05/08/2015 - 17:37

Governador do Maranhão vem ao PI palestrar em abertura de Congresso

V Congresso de Ciência Política e Direito eleitoral do Piauí começa amanhã

Autor: Lyza Freitas

TERESINA - O governador do Maranhão, Flávio Dino estará nesta quinta-feira (06) em Teresina, para abertura do 5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral, que acontece a partir das 14h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí. O evento acontece até o sábado (8).


Flávio Dino  Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil (Arquivo)


 

Flavio Dino vai ministrará a Palestra Magna de Abertura: “Os desafios do Direito Eleitoral para consolidação do Estado Democrático de Direito”  e o presidente da mesa será o presidente da OAb-PI, Willian Guimarães.

Também estarão em Teresina para participar do Congresso, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, Henrique Neves e Luciana Lóssio.

A organização do evento informa que as vagas são limitadas, o valor da inscriçaõ é de R$ 50,00 para graduandos e R$ 100,00 para profissionais e que as presencias podem ser realizadas na vice-governadoria do Piauí, com endereço na Rua Paissandu, 1456, Centro de Teresina, ou online no site www.cienciapoliticapiaui.wix.com/concipol. Mais informações pelos telefones: (86) 99446-2095/ 98170-8388/ 99903-8887.

 

Programação:

06/08

13h30 - CREDENCIAMENTO

14h00 – Abertura Oficial

15h00 – Palestra Magna de Abertura: “Os desafios do Direito Eleitoral para consolidação do Estado Democrático de Direito”

Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão

- Presidente da mesa: Willian Guimarães

15h50 – Intervalo

16h00 – ADMINISTRAÇÃO DAS ELEIÇÕES E JUSTIÇA ELEITORAL

Reeleição e Patrimonialismo no Brasil - Emerson Gabardo
Reforma Política: da “Cláusula de Desempenho” ao “Distritão” - Walter Costa Porto
Acessibilidade Eleitoral: direito fundamental das pessoas com deficiência - Joelson Dias
Tema: artigo 105-A da Lei n. 9.504/97 - José Wilson Araújo

- Presidente da Mesa: Taciano Luz

- Debatedores:   Carlos Lula

                           Andreia Araújo

18h00 – Intervalo

18h30 – DIREITOS POLÍTICOS E INELEGIBILIDADES

Direito Eleitoral e Direitos Políticos Fundamentais: reformas necessárias à uma concretização constitucionalmente adequada - Ruy Samuel Espíndola
Uma breve análise dos efeitos da Lei da Ficha Limpa após 5 anos de sua aplicação - Ana Cláudia Santano
Eleições 2016, protagonismo municipal e federalismo - Anderson Alarcon

- Presidente da Mesa: Nícollas Queiroz

- Debatedores:   Rodrigo Cyrineu

                           Edson Vieira Araújo

20h30 – Lançamento do livro “A democracia na encruzilhada. Reflexões acerca da legitimidade democrática da Justiça Eleitoral Brasileira para cassação de mandatos eletivos”. Autora: Margarete de Castro Coelho

07/08

14h00 – PARTIDOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA

Partidos Políticos e a construção do conceito de fidelidade - Vânia Aieta
Partidos Políticos e WelfareState na América Latina - Cléber de Deus Pereira
Reforma nos Partidos Políticos - Filomeno Moraes
Tema Livre - Min. Henrique Neves

- Presidente da Mesa: Fábio Viana

- Debatedores:   Min. Admar Gonzaga

                           Daniel Oliveira

16h00 – Intervalo

16h20 – PROPAGANDA ELEITORAL: DIREITO A INFORMAÇÃO E A IGUALDADE

Crime e Mentira na Política - Fernando Neisser
Redes Sociais e o direito à livre circulação de ideias políticas - Carlos Neves
Religião e Política: entre a liberdade de culto e o abuso do poder religioso - Maria Cláudia Bucchianeri
Propaganda eleitoral e seus fundamentos constitucionais: porque só pode haver igualdade com liberdade plena -Guilherme Gonçalves

- Presidente da Mesa: Moisés Pessuti

- Debatedores:   Viviane Macêdo

                           Fernando Santos

18h20 – Intervalo

18h40 – PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL

Os reflexos do novo CPC no processo eleitoral - Geórgia Nunes
Campanhas eleitorais – isonomia de oportunidades, condutas vedadas e financiamento - Torquato Jardim
Contencioso Eleitoral Comparado - Rodolfo Viana
Tema Livre - Min. Luciana Lóssio

- Presidente da Mesa: Jonnas Silva

- Debatedores:   San Martin Coqueiro Linhares

                           Igor Cavalcante

Dia 08/08

09h00 – PRESTAÇÃO DE CONTAS E FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS

Caixa dois: incentivo, desincentivo e a jurisprudência - Marilda Silveira
As contas não fecham... E os Partidos pagam a conta? - Luciano Guimarães
Tema indefinido - José Luis Bolzan de Moraes

- Presidente da Mesa: Rafael Rio Lima

- Debatedores:   Ana Cláudia Santano

                           Isabel Mota

13h00 – Intervalo

14h30 – DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E IGUALDADE DE GÊNERO

Democracia interna dos partidos políticos e os novos ideais de representação - Margarete Coelho
Tema livre - Maria Sueli Rodrigues
Igualdade material, sistema eleitoral e representação feminina: ou, um pouco de amor em tempos de cólera - Eneida Desiree Salgado
Tema livre - Dep. Jandira Feghali (aguardando confirmação)
Tema livre - Nazareth Lambert

- Presidente da Mesa: Hemerson Daniel

- Debatedores:   Joelson Dias

                           Ruy Samuel Espíndola

- Leitura da Carta de Teresina: Margarete Coelho

18h00 – Lançamento dos livros:

“Princípios Constitucionais Eleitorais” da autora Eneida Desiree Salgado
"A reeleição presidencial nos sistemas políticos das américas" da autora Ana Cláudia Santano

 

ENTREGA DOS CERTIFICADOS