Fonseca Neto
24/02/2017 - 12:16

Em escala de grandeza inegável, a formação histórica do Piauí acontece, em longos trezentos anos (c1650 a c1950), sob a tensão da luta entre os muitos que precisam da terra como condição de viver e os que têm o controle sobre ela como fator de poder e mando. O tempo de agora, de todo, não escapa das travas que o latifúndio impõe desde o saque colonial inclemente praticado sobre a ancestralidade nativa.

Esforço de pesquisa digno de nota veio a público por obra do professor Ramsés Eduardo Pinheiro de Morais Sousa: uma dissertação de mestrado, na Ufpi, sobre a luta camponesa no Piauí, particularmente nos municípios de Campo Maior, Parnaíba e Teresina.

Com o título “Tempo de Esperança: Camponeses e comunistas na constituição das Ligas Camponesas no Piauí entre as décadas de 1950 a 1960”, o estudo/texto, detém-se, em resumo, na análise do “processo de emergência das Ligas Camponesas no Piauí [examinando] a constituição desse movimento social a partir dos empreendimentos cotidianos de camponeses e dos militantes comunistas piauienses. Argumenta que as relações entre as experiências absolutamente únicas desses sujeitos foram fundamentais para a criação das Ligas no Piauí, as tensões entre os grupos políticos locais e os conflitos cotidianos pelo acesso à terra no Estado”.

Trata o dissertando de objetivação complexa, enfrentada com chaves metodológicas instigantes. E entrega-nos o fruto de seu trabalho, assim capitulado: 1. “Intranquilidade e Desordem nos meios ruralistas”: a repercussão das Ligas Camponesas no Piauí; 2. “Os Latifundiários Estão se Assanhando”: o governo Chagas Rodrigues e as tensões em torno da questão agrária no Piauí; 3. “Terra Para Quem Trabalha”: os comunistas e a questão agrária brasileira; 4. “Nossa Luta é Bonita e Nos Enche de Esperança”: camponeses e comunistas na constituição das Ligas Camponesas no Piauí; 5. “A Gente Ficou Até Encantado Com Esse Negócio”: as Ligas Camponesas em Campo Maior; 6. “No Piauí Latifúndio Também é Cangaço”: os conflitos cotidianos pela terra e a violência no campo no Piauí.

A realização da pesquisa trouxe à sua oficina uma variada possibilidade de fontes: depoimentos, jornais impressos, alentada bibliografia, autos de processo. Ato de pesquisa que, consoante o caminho teórico e metodológico percorrido, chamou a si as falas havidas de atores do processo, camponeses de “carne e osso”, a saber, “Luís Edwirges, Martinho Soares de Abreu, Santídio Gomes Martins, Jacinto Carlos Altino, Veridiano Mendes da Silva e José Esperidião Fernandes”.

Ressalte-se que trazer ao diálogo a memória desses “agentes” centrais dos acontecimentos, para o autor, “em lugar de números e estatísticas”, assegurou examinar “as relações entre esses sujeitos” e seu atravessamento “por trocas recíprocas que permitiram o encontro entre expectativas e desejos de transformação da estrutura agrária brasileira, traduzidas através das lutas cotidianas pela

continuação do acesso à terra”. Para entender esse caminho de pesquisa, convém realçar a aproximação de Ramsés em face do historiador E. P. Thompson, enquanto polemizando este com L. Althusser, em Miséria da Filosofia...: “A prática teórica que rejeita o primeiro procedimento (“empirismo”) e reduz o segundo a uma caricatura ao medir todas as outras posições pelo confronto com sua própria ortodoxia preestabelecida, não prova coisa nenhuma, exceto a autoestima de seus autores. O projeto da Grande Teoria – encontrar uma conceituação total sistematizada de toda história e situações humanas – é heresia original da metafísica contra o conhecimento”.

Convém observar uma declarada motivação do autor, entre mais, para empreender essa pesquisa, qual seja, a percepção, como estudante do Curso de História, na Ufpi, “da ausência dos camponeses da historiografia piauiense”. Selecionado seu tema, no entanto, encontrou contribuições anteriores sobre luta camponesa no Piauí, com elas interlocutando, ora, tecendo aproximações, ora, marcando distanciamentos. Dialoga com Socorro Rangel, Antonio José Medeiros, entre outros pesquisadores do assunto, historiadores ou não.

Tendo sentido a falta, eis que o autor desse trabalho constituiu, com grandeza, sua própria contribuição para a história mais geral da luta pelo acesso à terra, inclusive em Campo Maior, onde lutadores arrancaram, vivo, em 1716, o coração de um padre a serviço da tirania dos insaciáveis por terras e gentes para submeter.

09/02/2017 - 09:02

A direita sobre a qual estou falando é aquela conceituada por Norberto Bobbio, pensador italiano bastante conhecido: aquela que tem ódio de pobres e não das estruturas sociais iníquas que os empobrecem.

A direita – e ainda mais os fascistas, sua manifestação mais degenerada – tem na violência uma expressão genuína de prática política.

Dias violentos estes, sob a égide de fascistas, alguns, fanáticos religiosos. Horas decisivas na construção da vida social brasileira. Golpistas triunfantes se lambuzam cada vez mais num festim macabro: torram, com rapidez, o patrimônio do povo, presenteando empresários estrangeiros; o Judiciário, e órgãos conexos, tipo procuradorias, polícias, associações profissionais, manipulam, sem vergonha alguma, o encaminhamento do golpe rumo à sua consolidação: o roubo ainda maior da vida dos empobrecidos. É a ideologia liberal radical levada a efeito por timoneiros indecorosos. Também não há mais Legislativo no sentido pactuado de 1824 a 1988; há, sim, ajuntamentos de interesses escusos de facções. Exemplos a toda hora: a suspeita de arranjo na escolha da relatoria suprema no lugar de Zavascki; o “sigilo” do teor das acusações delatórias, politicamente negociado no interior do Golpe; o golpe regimental garantidor das facções antirrepublicanas, coligadas, na direção das câmaras, que empolga a nata da lama, que blinda o Angorá...

Fascistas são aqueles seres monstruosos que não toleram avanços nas formas ditas civilizatórias de encaminhar o viver humano. A democracia, por exemplo, enquanto inspiração radical e modo adequado de fazer-se o viver igual e fraterno, tem, nos fascistas, um inimigo a derrotar, com vigor.  

No Brasil, politicamente uma extensão deformada dos pensares e agires de gente vinda de longe em busca do enriquecimento fácil, a direita moldou as estruturas da organização social e política em cinco séculos de um aprendizado que lhe tem permitido conservar o poder e a direção política da sociedade, quase que “naturalmente”.

A vitória do golpe 16 forjado pelas forças direitistas, com decisiva articulação e apoio das várias segmentações corruptas do poder estatal e do empresariado, empoderou toda forma de violência. As facções sujas alçadas à cabeça da governação, em todos níveis, agora, de vez, solapa a República. República, relembre-se, sonhada e insone, e já nos séculos pretéritos, “traçada” violentamente por vilões inescrupulosos, agentes da colonização infindável e empecilho histórico do erguimento do Brasil em Nação e Estado soberano. 

A ruptura violenta do pacto legal em sua versão fixada em 88, autoriza, de cima a baixo, e de uma regionalidade a outra, o furor de violência que incendeia a vida social brasileira, com decisivo incremento pela ação político-partidária articulada e assumida pela mídia oligárquica, e pelo Judiciário, além do Legislativo, para fazer o golpe. A primeira, grave abominação, vende “opiniões” de ódio, fatura cifrões, enquanto dementiza, na exasperação do próprio ódio, os nervos da sociedade.

Convém realçar que o estado de grave violência política desencadeada pela ação criminosa contra as instituições, não se distingue do quadro da violência geral percebida pelos brasileiros no seu cotidiano. 

Os exemplos destes dias sombrios, de morte, da legalidade política e da segurança jurídica, e da morte física de Marisa e Zavascki, despertem a vontade, sobretudo da juventude, de entender o que está ocorrendo no Brasil neste momento. 

As celebrações da morte, da primeira, por médicos fascistas, inclusive ensinando a violência bestial de matar no leito da UTI; e do desaparecimento do segundo, comemorado, in pectore, sob vários motivos, por seus sócios golpistas de ontem, são indícios do estado indigente em que se encontra o corpo social brasileiro.   

Para onde vai essa República em desatino, imergindo no ódio, na intolerância, no vil oportunismo de quem deveria defendê-la? Caminha célere no regresso conservador da Casa Grande, anulando avanço vislumbrável na vida de milhões de patrícios sem direito a futuro.  
E a esquerda, também na acepção bobbiana, seria, em cena, uma vestal? Elas não existem além do mito. Agindo à luz do dia, ou dissimulada, a propensão da direita ao crime, seu desapego ao convívio e à cultura da paz, devem ser tenazmente rechaçados.

06/02/2017 - 08:39

Rossio é uma designação geral muito antiga, nas tradições linguísticas portuguesas, significando, entre mais sentidos, “terreno possuído e explorado em comunidade, por uma povoação”. Vimos isso num dicionário da Academia de Lisboa. Rossio, e/ou rocio, dos recônditos da formação da língua portuguesa, quer dizer, enfim, praça; espaço aberto de uso comum das póvoas ibero-lusitanas. Rossio, ou rocio, segundo Duarte Nunes é “prado, na vila, ou cidade [...], são lugares descobertos, patentes às influências dos orvalhos do Céu...”. 
Não se estranhe que daí provenha o dizer-se roça para significar o terreno dos cultivares... Mas vamos ao assunto desta nota que celebra nossa Oeiras da Mocha. 

As vilas e cidades velhas de Portugal geralmente tinham seus rossios, ou praças centrais, como lugares de exercício dos rituais da vida pública. Em Lisboa, há o famoso Rossio local, ainda hoje um dos lugares que mais reiteram a Lisboa milenar. Refuncionalizado para as usanças atuais, diga-se, mas repleto de signos da ancestralidade da vida local.

A Mocha, primeira vila do Piauí – depois cidade de Oeiras –, no cálculo do iluminismo do Setecentos, tem seu grande rossio original. O de Oeiras do Piauí é enorme, tendo, em local destacado, uma velha igreja, a matriz, agora catedral da Senhora da Vitória. O grande largo, ou praça, chama-se “da Vitória”.  

Oeiras, póvoa católica radical, tem por essa circunstância associado o seu rossio aos rituais das liturgias públicas da catolicidade, somadas às de sua condição de sede da administração piauiense por mais de século. E os rituais da vida social comum. 

Nessa posição singular de primeira em muita coisa no Piauí, nos dias 23 e 24 de janeiro últimos, Oeiras voltou a ser capital, em meio a celebrações cívico-comunitárias muito vistosas. Um mote de real significação histórica ali ocorre neste ano, que são os 300 anos de elevação da freguesia ao patamar de vila-município, fato que ganhou concreção definitiva em 26 de dezembro de 1717.

Dia 23, a secular sede municipal, Casa de Câmara e Cadeia, à praça baixa, derramou em seus janelões, em panôs, as insígnias da cidade, enquanto o governador do Estado assinava decreto de seu ofício alusivo ao fato. Pela tarde, reunidos no novo edifício da Câmara Municipal, à praça alta, solenizou-se a abertura do ciclo celebrativo do Tricentenário, com palestra e amedalhamento, em ato que reuniu os presidentes dos três poderes constitucionais do Estado, além do corpo dirigente que governa a municipalidade. Seguiu-se, num outro extremo do rossio vitoriano, governador à frente, a instalação do Instituto Histórico de Oeiras, instituição cultural maior da cidade, na “casa das doze janelas”, enquanto a Santa Cecília executava populares dobrados. Pelas sete da noite, no adro da Catedral, no centro da praça, assistiu-se a volta do pleno funcionamento do relógio (de 1823) no campanário, iluminado; a ele conexos, dobraram por nove minutos os velhos sinos, enquanto tudo se iluminava por fogos artificiais. Cena de muita beleza, espetáculo que devolve a Oeiras o esplendor dos grandes acontecimentos de sua vida pública, de rituais católicos, militares, civis e culturais, em sentido estrito. 

E logo na Catedral, acenderam-se lustres pendentes novos e encheu-se de gente para ver/ouvir a Orquestra Sinfônica de Teresina, ante o retábulo vetusto da Padroeira, e sob o arco-cruzeiro central. Do lado de dentro, a OST, magistral; do lado de fora, não somente o “orvalho” janeirino, mas um toró copioso, banhou não só a Igreja da Vitória, mas toda a Oeiras. Foi então comovente a homenagem musical a Possi, um grande do lugar. Também positivamente desconcertante a vibração catedralícia, que mitigou o “tico-tico no fubá,” enquanto inticando com a Quinta beetoveana. O maestro oeirense Aurélio Melo transbordava em sua arte, apresentando-se ao lado de sua Pia Batismal. Noite cheia de ternura.  

Ainda se viu no terreiro do Café Oeiras, sob chuvisco, madrugada avançando, lançamento de livro, cantarolagem diversa. Fora do rossio, os “congos” foram vistos no Palácio dos Governadores. Dia 24 a cidade relembrou a Adesão do Piauí ao Império de Pedro I: sob chuva, pelotão em forma, Parada Militar, Te Deum, Medalhas. “Oeiras é assim”, diz a escritura local. É mesmo.    

 

01/02/2017 - 13:16

A mídia oligárquica está exibindo as cenas de um caixão defuncto, rodeado de acusados em processos criminais que o ocupante do caixão, um juiz morto, estava encarregado de decidir sobre eles. 
Um teatro assombroso, à frente cavernosas figuras que assaltaram a República, o cavernoso-mor à frente. O morto, figura central no desenrolar da trama golpista que, se não destruiu de vez, jogou para as calendas insondáveis, no Brasil, o que se vem chamando de Estado de Direito.  
A morte dessa figura central no golpe em curso – em acidente aéreo-marítimo –, adiciona uma pitada ainda mais gravosa nos encaminhamentos do processo político brasileiro, comprometido pela violência jurídica e ruptura anulatória do pronunciamento das urnas para a presidência da República, obra de criminosos atuando entre as esferas estatais e privadas. 
O noticiário dessa morte, veiculado pelo situacionismo midiático, celebra a figura do extinto, realçando o que seriam as qualidades “técnicas” de judicatura e compromissos republicanos dele. 
Numa olhada de relance no manchetário deste domingo em que escrevo, por ex., vejo que a FSP celebra o novo “herói” nacional, enquanto diz que sua morte “beneficia” o usurpador da República. Morte que beneficia? O danado só pode é tá perto duma coisa dessas.  
Sacando pela mídia que se faz “alternativa”, colhi outras observações que servem ao debate nos escombros da institucionalidade. A propósito da condição do falecido, de juiz tido por “técnico”, como figura central, no STF, das tramas em fluxo, vi o professor Sávio Reis (no “247”) afirmar: “... como sabemos, as instituições totais moldam as pessoas. E como nos lembra Foucault, tais instituições produzem pessoas disciplinadas, conformadas e mansas”. E assim, atuando numa corte altamente marcada pela injunção politicalha, esquecida o compromisso histórico que deveria assumir, acentua que duas decisões tomadas pelo morto “foram fulcrais para o andamento e a consolidação do golpe. Primeiro, ele ficou chocando por vários meses o pedido da PGR de afastamento do carcará Eduardo Cunha, o primeiro e estratégico condutor do processo golpista. Tempo suficiente para a mídia cumprir seu papel de promotora do golpe junto à base social conservadora, insuflando as manifestações domingueiras. Com isso, o nobre e impoluto presidente da Câmara [à época] teve tempo suficiente para articular a votação escrota do fajuto impeachment naquela casa legislativa; aquele espetáculo deprimente numa tarde de domingo”. Continua lembrando que, por suposto, tivesse o juiz morto, “como um magistrado ‘técnico’, tenha demorado na sua decisão por cumprir ritos processuais. Ou por prudência. Ora, como é possível cumprir ritos quando a democracia e a Constituição eram violentadas por segmentos da pior espécie?”

Escrevendo no dito Portal, também vi Carlos Odas, que assina como militante partidário, sugerir que a “República após o golpe de 2016 é um móbile, aquela estrutura meramente decorativa e que é sustentada por um fio; e o fio que sustenta essa mentira é a narrativa falsa, forjada por meios de comunicação corruptos e despejada diuturnamente sobre as cabeças de cidadãos incautos, que acabam por pedir para si mais exclusão, mais desigualdade, mais injustiça e menos liberdade”.
É contundente e não fica por aí o militante do PT, acrescentando que a omissão do ministro morto, “ao permitir que um rematado ladrão liderasse o processo que trouxe o Brasil à condição atual, passando de república presidencialista a uma canalhocracia parlamentar, pode, em última análise, ter sido elemento chave da tragédia que ceifou sua vida. O Ministro tinha todas as condições de ter afastado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara antes da sessão de 17 de abril, cujas cenas cobriram o país de vergonha; de todos modos, essa mesma omissão iniciou a degradação sem precedentes e que fez derreter o país, sua economia e seu incipiente projeto de democracia”.

De nossa parte, apontaria uma incompletude quanto a essa ideia de que o país teria ficado coberto “de vergonha”, com as cenas daquele domingo da canalhocracia triunfal. Noto que não. Brasil se envergonhasse com golpes não os aceitaria como aceita. Golpe aqui se consolida até quando afunda. 

Fonseca Neto

Fonseca Neto é advogado, historiador, escritor e professor. Membro da Academia Piauiense de Letras. Estudioso do tempo, Fonseca escreve sobre fatos históricos enquanto memória e realidade. Seus artigos formam um breviário do cotidiano piauiense e brasileiro, levando o leitor a uma verdadeira viagem no tempo.