A competência para diplomação varia de acordo com o cargo

Dória disse ainda que fará um governo voltado especialmente para as parcelas menos favorecidas

Dr. Pessoa havia entrado com um pedido para impedir a diplomação do prefeito

Prefeito eleito teve as contas de campanha reprovadas pela justiça

Deputado estadual foi o segundo colocado nas eleições deste ano. Tucano teve as contas reprovadas

Dilma Rousseff foi reeleita no segundo turno das eleições de outubro com 54,5 milhões de votos

Contra a expedição de diploma, cabe recurso previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral

Toffolli defende sigilo em julgamento de cassação de mandato

Em todo o País, cinco municípios de três Estados voltaram às urnas

A diplomação ocorrerá até 16 de junho